Renault vai indenizar cliente por defeitos em Kwid Zero Km
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Renault Brasil S.A. e de uma concessionária a indenizarem um consumidor por uma série de problemas em um veículo Renault Kwid zero quilômetro.
Renault vai indenizar cliente por defeitos em Kwid Zero Km
A decisão, que manteve a sentença da Comarca de Uberlândia, determina o pagamento de R$ 2.228,01 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais ao cliente.
O caso envolve um consultor financeiro que adquiriu o Kwid em agosto de 2019 para uso profissional, exigindo deslocamentos constantes. No entanto, o carro apresentou falhas como folga no volante e ruídos na caixa de marcha, obrigando-o a levar o veículo à concessionária por cinco vezes para reparos. Em duas ocasiões, o proprietário teve que alugar outro carro para não interromper seu trabalho.
A fabricante contestou a decisão inicial, argumentando que todos os problemas foram solucionados e que não haveria motivo para indenização. Contudo, o Tribunal rejeitou os argumentos. O juiz de primeira instância negou o pedido de rescisão contratual, mas reconheceu o direito do consumidor às indenizações.
Perícia não foi levada em consideração
Em segunda instância, o relator do caso, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, ressaltou que, mesmo com o laudo pericial indicando que o veículo estava em condições de uso no momento da perícia, a sequência de defeitos em um carro novo frustra a expectativa do consumidor sobre a qualidade do produto.
“A necessidade de consertos no carro novo, após poucos quilômetros rodados, não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábrica”, afirmou o magistrado. Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Nicolau Lupianhes Neto acompanharam o voto. A decisão ainda cabe recurso.
Até o momento, a Renault não se manifestou sobre o assunto.
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