Cidade fantasma de Henry Ford na Amazônia terá de ser restaurada por ordem da Justiça

A Justiça Federal determinou que a União, o Iphan, o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro (PA) adotem medidas imediatas para recuperar e preservar Fordlândia, o distrito histórico no sudoeste do Pará criado pelo empresário Henry Ford em 1927. A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e reconhece o avançado estado de degradação do patrimônio, considerado um dos principais marcos da presença industrial na Amazônia.

Pela sentença, os quatro entes respondem de forma solidária — ou seja, todos devem atuar em conjunto na execução das ações. Em até 90 dias, sob a coordenação do Iphan, deverá ser apresentado um diagnóstico atualizado dos imóveis históricos, entre eles o antigo hospital, hoje em ruínas, os galpões industriais, o Armazém do Porto, o Cine Patinha, a escola Henry Ford e as antigas vilas operárias.

VEJA TAMBÉM:

Na sequência, os órgãos terão prazo de 180 dias para apresentar um Plano de Recuperação e Conservação com cronograma de obras, divisão de responsabilidades, fontes de financiamento e medidas emergenciais para estruturas em risco. Após a aprovação judicial, os trabalhos deverão começar em até 30 dias.

A decisão também determina que a Superintendência do Patrimônio da União no Pará conclua, em até 120 dias, a regularização fundiária dos imóveis remanescentes da antiga área industrial. Moradores e a Defensoria Pública da União participarão das discussões sobre preservação e ocupação do distrito.

Em caso de descumprimento dos prazos, foram fixadas multas diárias de R$ 10 mil para a União e o Iphan, e de R$ 5 mil para o Governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro.

Fundada em 1927 para abastecer a indústria automobilística norte-americana com borracha, Fordlândia foi abandonada após o fracasso do empreendimento, em 1945. Apesar de o tombamento federal ter sido negado pelo Conselho Consultivo do Iphan em maio de 2024, a Justiça entendeu que o dever de preservar o patrimônio independe do tombamento, com base no artigo 216 da Constituição, e destacou seu valor cultural, arquitetônico e histórico.



from AutoPapo https://ift.tt/csEQUOu
via IFTTT

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Alerta de recall da BMW! Quase 200 mil carros com risco de incêndio

Novo BMW X7 chega ao Brasil por R$ 1,1 milhão com faróis de cristal